Idade Antiga - O tributo tem
origem remota e, certamente, acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras
sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. Estudos
indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de
presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes, por seus serviços ou sua
atuação em favor da comunidade.
Idade Média - A queda do Império
Romano marcou o início da Idade Média, período da História que vai
do
ano 476 a 1453. O grande império foi dividido em vários pedaços de terra,
chamados feudos.
Perdeu-se
completamente a noção de Estado na Europa medieval. Cada feudo possuía um
senhor.
Eram
os chamados senhores feudais, que eram os nobres. Nessa época, a maioria das pessoas vivia nos
campos. Os camponeses, então chamados servos, eram obrigados a pagar tributos
aos senhores feudais. Como não havia Estado, a circulação de moedas era
escassa. Desse modo, os servos pagavam os tributos devidos ao senhor
entregando-lhes a melhor parte de suas colheitas.
Idade Moderna - A sociedade
francesa era dividida em três ordens: de um lado, o clero e a nobreza, que não
pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos,
e do outro lado, o povo ao qual cabia, por meio do pagamento de tributos,
sustentar as demais classes sociais.
Idade Contemporânea - A Revolução
Francesa constitui o marco inicial da Idade Contemporânea. A Revolução teve como
objetivo instaurar a República, sob o lema “Liberdade, Igualdade e
Fraternidade”. Surge, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,
que é um marco na história do ser humano, porque foi o primeiro documento que
definiu claramente os direitos fundamentais da pessoa humana.
Hoje em dia, nossa Constituição,
como a de todos os países democráticos, garante os direitos dos contribuintes
impondo limites ao poder do Estado de tributar. O tributo tem hoje grande
significado social, por ser o maior responsável pelo financiamento dos
programas e ações do governo nas áreas da saúde, previdência, educação,
moradia, saneamento, meio ambiente, energia e transporte, entre outras.
