TRIBUTOS: QUE HISTÓRIA É ESSA?

Idade Antiga - O tributo tem origem remota e, certamente, acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes, por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade.

Idade Média - A queda do Império Romano marcou o início da Idade Média, período da História que vai

do ano 476 a 1453. O grande império foi dividido em vários pedaços de terra, chamados feudos.

Perdeu-se completamente a noção de Estado na Europa medieval. Cada feudo possuía um senhor.

Eram os chamados senhores feudais, que eram os nobres.  Nessa época, a maioria das pessoas vivia nos campos. Os camponeses, então chamados servos, eram obrigados a pagar tributos aos senhores feudais. Como não havia Estado, a circulação de moedas era escassa. Desse modo, os servos pagavam os tributos devidos ao senhor entregando-lhes a melhor parte de suas colheitas.

Idade Moderna - A sociedade francesa era dividida em três ordens: de um lado, o clero e a nobreza, que não pagavam impostos, recebiam pensões do estado e podiam exercer cargos públicos, e do outro lado, o povo ao qual cabia, por meio do pagamento de tributos, sustentar as demais classes sociais.

Idade Contemporânea - A Revolução Francesa constitui o marco inicial da Idade Contemporânea. A Revolução teve como objetivo instaurar a República, sob o lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Surge, em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que é um marco na história do ser humano, porque foi o primeiro documento que definiu claramente os direitos fundamentais da pessoa humana.

Hoje em dia, nossa Constituição, como a de todos os países democráticos, garante os direitos dos contribuintes impondo limites ao poder do Estado de tributar. O tributo tem hoje grande significado social, por ser o maior responsável pelo financiamento dos programas e ações do governo nas áreas da saúde, previdência, educação, moradia, saneamento, meio ambiente, energia e transporte, entre outras.