Impostos diretos
São os impostos que os governos (federal,
estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários,
aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São
considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos
cidadãos.
- IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)
– incide diretamente no salário dos trabalhadores (desconto na folha de
pagamento). Trabalhadores de baixa renda estão isentos (há um teto mínimo para contribuição).
Para aqueles que pagam, o percentual fica entre 15% e 27%, de acordo com faixa
salarial. Este imposto é arrecadado pelo governo federal.
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) – arrecadado anualmente pelos governos estaduais, ele
deve ser pago pelos proprietários de carros, motos, caminhões e outros tipos de
veículos automotores. Varia entre 1% a 3% do valor do veículo.
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)
– arrecadado pelas prefeituras. É cobrado anualmente e incide sobre a
propriedade de casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais. Cada
prefeitura tem um sistema de cobrança, onde o imposto varia de acordo com a
localização e tamanho do imóvel.
Impostos
indiretos
São os impostos que incidem sobre os
produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e
comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores, pois estes
impostos são repassados para os preços destes produtos e serviços.
- ICMC (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) – arrecadado pelos governos estaduais, este imposto
incide sobre a comercialização de produtos e serviços. A alíquota varia de
acordo com o produto e serviço comercializado. No geral, sobre os produtos de
necessidade básica incidem impostos baixos ou são isentos. Já produtos e
serviços voltados para os consumidores de alta renda possuem impostos mais
elevados.
- ISS (Imposto sobre Serviços) – arrecadado
pelos governos municipais, incide sobre a prestação de serviços no município.
Exemplos de serviços onde ocorre a incidência do ISS: educação, serviços
médicos, serviços prestados por profissionais autônomos (encanadores,
eletricistas, pintores, etc.), entre outros.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – arrecadado pelo
governo federal, este imposto incide sobre a comercialização de produtos
industrializados (aqueles que sofrem transformação, beneficiamento, montagem,
renovação e acondicionamento).
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